Termos de Uso

Última atualização: Abril de 2026

Bem-vindo(a) ao site da Mariotti Eyewear. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Sobre a Mariotti Eyewear

A Mariotti Eyewear é uma ótica online especializada em óculos de grau, óculos de sol e acessórios ópticos. Oferecemos produtos de qualidade com atendimento personalizado, incluindo a confecção de lentes sob medida conforme receita oftalmológica.

2. Cadastro e conta

Ao criar uma conta em nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, atividades fraudulentas ou que violem estes Termos de Uso.

3. Produtos e preços

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer variações de cor conforme as configurações do seu monitor.
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
• Promoções e cupons de desconto possuem condições e prazos específicos, informados no momento da divulgação.
• Em caso de divergência de preço por erro operacional, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

4. Pedidos e pagamento

Ao realizar um pedido, você declara que:

• Possui capacidade legal para realizar a compra
• As informações de pagamento fornecidas são legítimas e de sua titularidade
• O endereço de entrega está correto e completo

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

• Indisponibilidade do produto em estoque
• Erro de preço ou informação do produto
• Falha operacional que impossibilite a entrega
• Suspeita de fraude ou uso indevido de dados de pagamento

Em caso de cancelamento por nossa parte, você será notificado imediatamente e o valor pago será integralmente reembolsado pelo mesmo método de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.

5. Lentes de grau e receita

• A receita oftalmológica é de responsabilidade do cliente e deve ter sido emitida por profissional habilitado (oftalmologista ou optometrista).
• A receita pode ser enviada por WhatsApp ou anexada ao pedido na área "Meus Pedidos" após a finalização da compra.
• Recomendamos receitas com validade de até 1 (um) ano. Receitas com validade expirada podem ser recusadas.
• Lentes confeccionadas conforme receita fornecida pelo cliente não são passíveis de troca ou devolução por motivo de insatisfação com o grau, exceto em casos de erro na confecção.
• As medições de distância pupilar (DP) podem ser realizadas pelo nosso sistema de medição por câmera ou informadas pelo cliente. A precisão dessas medidas é fundamental para o conforto visual.

6. Entrega

• Todos os pedidos são cuidadosamente embalados para garantir que os produtos cheguem em perfeitas condições.
• Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e a disponibilidade da transportadora.
• Pedidos com lentes de grau possuem prazo adicional para confecção (informado no momento da compra).
• Após a postagem, o código de rastreio será enviado por e-mail e/ou WhatsApp.
• A Mariotti Eyewear não se responsabiliza por atrasos causados por greves, intempéries, ou outros eventos de força maior.

7. Trocas e devoluções

As condições de troca e devolução estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções. Recomendamos a leitura completa antes de realizar sua compra.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e design — é de propriedade da Mariotti Eyewear ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9. Uso aceitável

Ao utilizar nosso site, você se compromete a NÃO:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
• Enviar conteúdo malicioso, vírus ou código prejudicial
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados
• Realizar compras fraudulentas ou com dados de terceiros

10. Garantia dos produtos

Nossos produtos possuem garantia conforme estabelecido pelo fabricante e pelo Código de Defesa do Consumidor:

• Armações: garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação
• Lentes: garantia de 90 dias contra defeitos na confecção
• Acessórios: garantia legal de 30 dias

A garantia não cobre danos causados por mau uso, quedas, exposição a produtos químicos, ou modificações realizadas por terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

A Mariotti Eyewear não se responsabiliza por: (i) danos decorrentes do uso incorreto dos produtos; (ii) interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção ou fatores técnicos; (iii) conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados em nosso site; (iv) atrasos na entrega causados por transportadoras ou eventos de força maior.

12. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou destaque no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.